Existe uma crença que faz muita gente perder dinheiro: a de que quem volta a trabalhar não tem mais direito a nada do INSS. No caso do auxílio-acidente, essa ideia é exatamente o contrário da regra.
O auxílio-acidente só existe para quem voltou ao trabalho. Ou seja, voltar é justamente o pressuposto do benefício, e não um impedimento.
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Por que voltar ao trabalho não elimina o direito
A lógica do benefício é indenizar, e não substituir salário. Portanto, ele parte da premissa de que você voltou às suas atividades.
O que se indeniza é a perda de rendimento causada pela sequela. Em outras palavras, você faz o mesmo serviço com mais esforço, mais dor ou menos produtividade.
Por isso o auxílio-acidente é pago junto com o salário. Ele não desconta, não suspende e não impede a jornada normal.
Quais requisitos precisam estar presentes
- Ter sofrido acidente de qualquer natureza, no trabalho ou fora dele
- Restar sequela permanente após a consolidação das lesões
- Essa sequela reduzir a capacidade para o trabalho que você exercia
- Ser segurado enquadrado nas categorias que têm direito ao benefício
Note que a lei não exige incapacidade total, nem afastamento. Basta a redução da capacidade. É uma exigência bem menor do que a de outros benefícios.
Também não há carência. Sendo assim, mesmo quem contribuiu pouco tempo pode ter direito.
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Exemplos de sequela que geram o benefício
- Perda parcial de movimento em ombro, joelho ou punho
- Redução auditiva decorrente de ruído ocupacional
- Perda de visão em um dos olhos
- Amputação de dedo ou de parte da mão
- Limitação de coluna que impede esforço repetitivo
A lista não é exaustiva. Cada caso depende do laudo e da relação entre a sequela e a função exercida. Assim, a mesma lesão pode gerar direito para um profissional e não gerar para outro.
O erro mais comum: aceitar a alta sem registrar a sequela
Este é o ponto que mais custa caro. Ao receber alta, muitos segurados apenas voltam ao serviço e não documentam nada.
Meses depois, quando percebem a limitação, falta prova de que a sequela decorreu daquele acidente. Portanto, guarde tudo.
- Peça um relatório médico descrevendo as limitações que permaneceram
- Guarde exames feitos após a alta
- Registre a Comunicação de Acidente de Trabalho, quando for o caso
- Anote as tarefas que ficaram mais difíceis no dia a dia
Se você ainda tem dúvida sobre qual benefício se aplica ao seu caso, vale ler também nosso artigo sobre a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente. E se o seu pedido passará por avaliação médica, entenda antes como funciona a perícia médica do INSS.
Perguntas frequentes
Posso pedir depois de anos do acidente?
Sim, é possível pedir mesmo depois de bastante tempo. Contudo, as parcelas anteriores a cinco anos costumam ser atingidas pela prescrição.
Preciso ter recebido auxílio-doença antes?
Não é obrigatório. Ainda assim, o histórico de afastamento ajuda a comprovar a origem da sequela.
O benefício acaba algum dia?
Ele é pago até a concessão da aposentadoria. Nesse momento, cessa.
Aviso: cada caso depende de análise individual dos requisitos legais e da documentação médica que você reunir. Portanto, este conteúdo tem finalidade informativa e não garante resultado de processo administrativo ou judicial.